RIO COMEÇA CAMPANHA DE LIXO ZERO, MAS ESTÁ LONGE DE CUMPRIR O CÓDIGO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana( COMLURB) do Rio de Janeiro está empenhada em reverter o título de nona cidade turística mais suja do mundo. Desde então a prefeitura criou o programa "Lixo Zero" que fiscaliza e multa os transeuntes que jogam lixo no chão da cidade. Desde a implementação do referido programa, no dia 20 de agosto de 2013, o volume de lixo jogado nas ruas teve uma redução de 34% e as 58 equipes de fiscalização, que cobriram 75 logradouros do centro da cidade, registraram 467 infrações. Essa semana o programa foi ampliado para Copacabana. (COMLURB,2013)
A ideia de educar através da punição surgiu após a divulgação do gasto anual de 600 milhões de reais para retirar o lixo das ruas. Cobrar a ação da população através de uma medida forte era a forma mais viável de sensibilizar os cariocas e o bom
resultado do programa mostrou isso. Mesmo assim a limpeza urbana da cidade ainda tem muitos desafios a superar.
O Rio é a cidade que tem a maior empresa de limpeza urbana da América, a cidade conta com serviço de coleta de resíduos especiais (móveis, eletrodomésticos, entulho), limpeza de ruas, praças, escolas, hospitais, encostas, rios, lagoas, poda de árvores e manutenção de patrimônios e não consegue manter a cidade limpa porque a população não utiliza o serviço de coleta de forma adequada e prejudica o trabalho dos garis.
O gestor da COMLURB sabe de todos os desafios e tem um posicionamento muito positivo, mas depende da ação da prefeitura liberando verbas e assumindo os compromissos necessários para que a limpeza melhore. Outro grande desafio que a cidade enfrenta é a coleta de resíduos tóxicos (Lâmpadas fluorescente, pilhas e baterias) que segue as orientações do Estado através da Lei Estadual 5131/2007 e do Decreto Estadual 41752/09, que obriga os fabricantes, distribuidores, importadores, revendedores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes situados no Estado do Rio de Janeiro, a colocar a disposição dos consumidores, recipientes para a sua coleta, quando descartadas ou inutilizadas. Além da Resolução CONAMA 401-08 - Art. 4o - que obriga os estabelecimentos que comercializam os produtos mencionados no art 1o, a receber dos usuários as pilhas e baterias usadas, respeitando o mesmo princípio ativo, sendo facultativa a recepção de outras marcas, para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.(COMLURB, 2012)
Apesar da legislação estabelecer a forma adequada da referida coleta, que deve ser feita exclusivamente pelo comércio e ou fornecedores, conseguir descartar este tipo de resíduo aqui no Rio é uma verdadeira odisseia. Vivo o dilema do descarte de lâmpadas fluorescentes há quatro meses. Busquei coletores nos pontos de venda e não achei. Pedi explicação e orientação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), ao Governo do Estado, a Prefeitura e nada. A única resposta que tive foi de um lojista que só recebe lâmpadas vendidas na loja com apresentação de nota fiscal. O que é irregular.
A questão é como uma cidade que não dá ao cidadão consciente a opção de descartar adequadamente lixo tóxico vai conseguir levar o programa Lixo Zero para toda a cidade? Quero muito que o Programa Lixo Zero seja ampliado e alcance toda o cidade, mas acho pouco provável que uma cidade que nem consegue fiscalizar o cumprimento das leis ambientais possa alcançar o patamar de implantar um programa contínuo de fiscalização de lixo nas ruas.
O Rio é a cidade que tem a maior empresa de limpeza urbana da América, a cidade conta com serviço de coleta de resíduos especiais (móveis, eletrodomésticos, entulho), limpeza de ruas, praças, escolas, hospitais, encostas, rios, lagoas, poda de árvores e manutenção de patrimônios e não consegue manter a cidade limpa porque a população não utiliza o serviço de coleta de forma adequada e prejudica o trabalho dos garis.
O gestor da COMLURB sabe de todos os desafios e tem um posicionamento muito positivo, mas depende da ação da prefeitura liberando verbas e assumindo os compromissos necessários para que a limpeza melhore. Outro grande desafio que a cidade enfrenta é a coleta de resíduos tóxicos (Lâmpadas fluorescente, pilhas e baterias) que segue as orientações do Estado através da Lei Estadual 5131/2007 e do Decreto Estadual 41752/09, que obriga os fabricantes, distribuidores, importadores, revendedores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes situados no Estado do Rio de Janeiro, a colocar a disposição dos consumidores, recipientes para a sua coleta, quando descartadas ou inutilizadas. Além da Resolução CONAMA 401-08 - Art. 4o - que obriga os estabelecimentos que comercializam os produtos mencionados no art 1o, a receber dos usuários as pilhas e baterias usadas, respeitando o mesmo princípio ativo, sendo facultativa a recepção de outras marcas, para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.(COMLURB, 2012)
Apesar da legislação estabelecer a forma adequada da referida coleta, que deve ser feita exclusivamente pelo comércio e ou fornecedores, conseguir descartar este tipo de resíduo aqui no Rio é uma verdadeira odisseia. Vivo o dilema do descarte de lâmpadas fluorescentes há quatro meses. Busquei coletores nos pontos de venda e não achei. Pedi explicação e orientação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), ao Governo do Estado, a Prefeitura e nada. A única resposta que tive foi de um lojista que só recebe lâmpadas vendidas na loja com apresentação de nota fiscal. O que é irregular.
A questão é como uma cidade que não dá ao cidadão consciente a opção de descartar adequadamente lixo tóxico vai conseguir levar o programa Lixo Zero para toda a cidade? Quero muito que o Programa Lixo Zero seja ampliado e alcance toda o cidade, mas acho pouco provável que uma cidade que nem consegue fiscalizar o cumprimento das leis ambientais possa alcançar o patamar de implantar um programa contínuo de fiscalização de lixo nas ruas.
Por: L. Gonçalo.
OBS: O único resíduo tóxico que pode ser descartado adequadamente no Rio são pilhas e baterias graças ao Projeto Papa-Pilhas do Banco Real/Santander. Saiba mais sobre o Programa Lixo Zero (clique no nome em destaque).
REFERÊNCIAS:
COMLURB. Coleta de pilhas, lâmpadas e baterias. Disponível em:http://www.rio.rj.gov.br/web/comlurb/exibeconteudo?id=4323417.http://www.rio.rj.gov.br/web/comlurb/exibeconteudo?id=2815289. Publicado em: 14/03/2012. Acesso em 02/03/2013.
COMLURB. Balanço de operações
da primeira semana de Lixo Zero Disponível em:28/08/2013. Acesso em:28/08/2013
FOTO: COMLURB.
FOTO: COMLURB.
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