Desde o estabelecimento da
Política de Resíduos Sólidos se discute como será o cumprimento da nova lei? O
prazo está acabando e as prefeituras, que sãos as responsáveis pelo sistema de
coleta, transporte e destinação final dos resíduos, seguem a tendência de terceirizar
os serviços transformando o lixo em chamariz para a corrupção. Segundo
Trigueiro (2014), o que se vê são editais mal formulados de licitação, falta de
transparência e fiscalização deficiente. Estamos falando de um mercado que se
baseia no peso do lixo, ou seja, cobra-se pela tonelada de resíduo que dá
entrada em aterros sanitários com preços que variam entre quarenta reais (lixo domiciliar) e mil reais (resíduos industriais perigosos) de acordo com o tipo de
resíduo.
Talvez a falta de uma boa
assessoria técnica, os custos inerentes a destinação correta dos resíduos e a herança
de vazadouros clandestinos levam os novos prefeitos a manterem a rotina
criminosa de descartar o lixo em lugar impróprio. E quando falamos em “Resíduos
Classe 1, também chamados de resíduos perigosos, que são resíduos com características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade” que podem trazer grande danos a saúde ambiental e humana (ABNT, 2006),
a tendência de desovar esse material em áreas inadequadas e nas cercanias de
zonas industriais aumenta levando a números assustadores como os relatados pela
Rede Latino Americana de Prevenção e Gestão de Sítios Contaminados(Relasc) disponível no site da entidade.
(TRIGUEIRO, 2014)
Se temos uma legislação que deveria
garantir a segurança ambiental da população por que o descaso persiste? A
resposta pode ser falta de vontade política para fiscalizar e exigir das
prefeituras e transportadoras o Manifesto de Resíduos, declaração obrigatória
que especifica origem, destino e classificação do lixo transportado ou pela
mania brasileira de adiar os prazos... Mas em meio a dança das cadeiras no
congresso e no Planalto não podemos esperar o cumprimento da nova lei. Pelo que
vemos a chance da nova política virar história da carochinha é enorme.
Por: L. Gonçalo.
RFERÊNCIAS:
ABNT, Associação Brasileira de
Normas Técnicas. Classificação de resíduos sólidos: norma ABNT - NBR
10.004:2004. Disponível em: http://www.abetre.org.br/biblioteca/publicacoes/publicacoes-abetre/classificacao-de-residuos.
Publicado em: 2006.
TRIGUEIRO, André. A máfia do
Lixo. Disponível em: http://g1.globo.com/platb/mundo-sustentavel/2012/08/30/a-mafia-do-lixo/.
Publicado em: 30/07/14. Acesso em: 30/0714.
Foto: https://twitter.com/andretrig/status/494219434450763776?utm_source=fb&utm_medium=fb&utm_campaign=andretrig&utm_content=494219434450763776
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