MULHER: "POSIÇÃO DE SENTIDO"
Infelizmente notícias como essas fazem parte da rotina das brasileiras. A
violência contra a mulher é atemporal e não hierarquizada, significa dizer que acontece
em todas as fases da vida e em todas as classes sociais. Muitas vezes a
violência contra a mulher começa ainda na infância e é cometida no âmbito
doméstico e sexual. Trata-se de um fenômeno social e cultural cercado pelo
silêncio e pela dor.
Segundo
o Portal Saúde (2012), a violência contra a mulher foi designada de várias
formas de acordo com a época. Nos anos 50 era chama de violência intrafamiliar,
nos anos 70 passa a ser referida como violência contra a mulher, nos anos 80 é
denominada como violência doméstica e na década de 90 como violência de gênero.
Mas
afinal o que é violência contra a mulher? Para a Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do
Pará, 1994) é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano
ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública
quanto privada”.
Segundo
dados das Nações Unidades (UN) 7 em cada 10 mulheres no mundo sofrem violência
e a cada minuto uma mulher ou uma criança é forçada a ser escrava sexual. No
Brasil 4 em cada 10 mulheres brasileiras já foram vítimas de violência
doméstica (Anuário das Mulheres Brasileiras, 2011). Os atendimentos feitos pela
Central de Atendimento à Mulher subiram de 43.423 em 2006 para 734.000 em 2010,
um aumento significativo da formalização de denúncias. Esse aumento no número
de denúncias se deve a criação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a
violência contra a mulher desde 2006, e prevê punição para os agressores.
A Lei Maria da Penha foi um grande passo na luta contra a violência doméstica, mas além da legislação é preciso enfrentar a violência contra a mulher e as desigualdades entre gêneros, por isso o Brasil criou o Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da
Presidência da República em 2005.
Apesar do avanço dado pelo Brasil a violência contra a mulher ainda é notícia rotineira nos telejornais. É preciso ir além da prevenção e da punição e dar voz as mulheres através do
fortalecimento das práticas autopositivas no enfrentamento da violência no
Brasil.
Para
denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher ligue para a Central de
Atendimento à Mulher discando 180. Para consultar os Serviços de Atendimento à
Vítimas de Violência Sexual, e os Serviços de Atendimento à Vítimas de
Violência Doméstica em território nacional, consulte o site do Ministério da
Saúde.
Não bata continência para os generais da violência. Não silencie, DENUNCIE! Essa é a hora.
Por: L. Gonçalo.
Referências:
SAÚDE,
Ministério. Violência contra a Mulher (2012). Disponível em:http://www.brasil.gov.br/sobre/saude/saude-da-mulher/violencia-contra-a-mulher
. Acesso em: 01/04/13.
SAÚDE,
Portal. O que é violência contra a mulher. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=33903.
Acesso em: 01/04/13.
Veja
o vídeo do Governo Brasileiro que fala da violência contra a mulher:
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