REFUGIADOS - BRASIL

Foto: www.fiocruz.br

REFUGIADOS AMBIENTAIS: UM PROBLEMA DE TODOS

A degradação ambiental tem sido a causa do deslocamento de um grande número de pessoas ao redor do mundo. É comum ver nos noticiários cidades assoladas por enchentes, pessoas soterradas por abalos de terra, mutiladas devido a desastres nucleares. E esse tipo de situação pode se intensificar provocando a realocação de grupos populacionais, com reflexos na redistribuição espacial da população.

As pessoas que vivem em vulnerabilidade social e que são afetadas pelas mudanças do clima são chamadas de refugiados ambientais, eco-refugiados ou refugiados climáticos. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) define refugiados ambientais como: “pessoas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona onde tradicionalmente vivem, devido ao visível declínio do ambiente (por razões naturais ou humanas) perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entra em perigo”. (ONU, 2009)

De acordo com dados da ONU, até o ano de 2010, o mundo terá cerca de 50 milhões de refugiados ambientais e, em 2050, o número será de 200 milhões de pessoas. Entre eles estão habitantes de ilhas que desaparecerão (Ilhas do Pacífico. Tuvalu, Ilhas Maldivas), populações de áreas atingidas por tempestades e furacões e terras que se tornarão improdutivas obrigando o êxodo de seus moradores. Os desastres ambientais que mais causam o êxodo de pessoas são: o esgotamento do solo, a desertificação, as enchentes, os terremotos, os furacões e outros desastres naturais.

Em 2010 um terremoto de 7,2 graus na escala Richter, devastou o Haiti. Pelo menos 200 mil pessoas morreram e outras 300 mil ficaram feridas. A cidade de Porto Príncipe foi destruída e uma mobilização internacional, liderada pelos Estados Unidos e Brasil, começou a enviar pessoal especializado para trabalhar no resgate e no cuidado dos feridos (FLÁVIA, 2010).

Três anos se passaram e o Haiti ainda continua em situação de calamidade. Tentando fugir dessa situação os haitianos estão entrando ilegalmente no Brasil pela fronteira do Peru e Bolívia. As cidades de Brasileia e Epitaciolândia, no Acre, foram as mais atingidas pela onda de imigração. O resultado desse fluxo migratório foi um aumento de 10% da população e um gasto anual de mais de um milhão de reais para sustentar os haitianos que entram ilegalmente no Brasil. (CARVALHO, 2012) Desde 2010 já passaram pela Acre e Amazonas mais de 6 mil haitianos que seguiram para outros estados após conseguirem visto humanitário e documentos brasileiros.

Apesar do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) tentar criar uma instrumentalização jurídica que regule internacionalmente a proteção e os direitos dos refugiados ambientais na conferência do relatório de "Alterações Climáticas e Cenários de Migrações Forçadas", realizado em 2008 na cidade de Poznan (Polônia); tal tentativa não se consubstanciou em tratado internacional. Por isso os países não tem obrigação de acolher de forma efetiva os interesses dos refugiados ambientais, lhes proporcionando qualidade de vida e dignidade humana. (GARCIA e GONÇALVES, 2011)

Essa onda migratória não ocorre apenas entre países. Ela é constante num país continental como o nosso. Anualmente brasileiros são obrigados a deixar seu local de origem para fugir das dificuldades impostas pelo clima e se tornam refugiados ambientais. Acontece com os nordestinos que tentam fugir da seca e buscam o sustento da família no sudeste. Acontece com os cariocas e paulistas que ficam desabrigados em função das enchentes e queda de barreiras. Se o Brasil não dá conta de acolher seus próprios refugiados ambientais como vai acolher os estrangeiros? E o governo responde que irá liberar verbas e fazer projetos para solucionar o problema. Apenas promessas!

Fica a pergunta: quando usaremos a tecnologia e a ciência para melhorar nossa convivência com o meio ambiente e evitar que pessoas continuem sem destino?

Por: L. Gonçalo.

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REFERÊNCIAS:

Agência Brasil - Luana Lourenço. Disponível em: www.acnur.org/t3/portugues/documentos/?tx_danpdocumentdirs_pi2[mode]=1&tx_danpdocumentdirs_pi2[folder]=65 (consultado em abril/2009).

CARVALHO, Cleide. Acre não tem como lidar com haitianos que não param de chegar. Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/acre-nao-tem-como-lidar-com-haitianos-que-nao-param-de-chegar-3555215#ixzz2Pup0qn58v. Acesso em: 01/04/13.

FLAVIA, ANA. Terremoto de grandes proporções assola Haiti. Disponível em: http://anaflaviajornalismo.blogspot.com.br/2010/04/terremoto-de-grandes-proporcoes-assola.html. Publicado em 2010. Acesso em: 01/04/13.

GARCIA, Evelin e GONÇALVES, Allyson Júlio. Refugiados ambientais: um desafio internacional. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/14128/refugiados-ambientais-um-desafio-internacional#ixzz2PuoG8Qu6. Acesso em: 01/01/13.