Coluna do mês de janeiro de 2014.
Janeiro está acabando
e o ano de 2014 começa com grandes desafios para os brasileiros. Nesse ano
realizaremos a Copa do Mundo e logo em seguida entrará em vigor a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Mas o que uma coisa tem a ver com a outra? A
primeira vista basicamente nada, mas na prática a interação é imensa.
A realização da Copa
do Mundo requer investimentos em infraestrutura, economia, política social,
segurança e turismo superiores aos praticados nos dias atuais. Todas essas
áreas se relacionam em algum ponto com a coleta e destinação de resíduos
sólidos, a começar pela construção, reforma e ampliação dos estádios que gera grande volume de entulho em todas as etapas do projeto. Outro exemplo é o turismo, cuja estrutura de divulgação (folders, panfletos, anúncios, brindes e embalagens) e consumo gera um volume de descarte de materiais superior ao já existente. Todas as áreas representarão
um crescimento expressivo na coleta e destinação de resíduos sólidos e as
cidades participantes da Copa estão se preparando para isso, mas não podemos
dizer o mesmo das demais cidades da federação.
Passei o ano de 2013
acompanhando os investimentos em projetos ambientais, principalmente resíduos
sólidos, feitos pelos municípios nordestinos e o que existe é um cenário de especulações e anúncios de projetos que nem estão no papel. Vi cidades que não tem projetos de educação ambiental, coleta seletiva ou estações de triagem de resíduos anunciarem consórcios intermunicipais para construção de aterros sanitários. Esse tipo de postura é comum entre pequenos municípios, mas não exclui o devido planejamento que um aterro requer. Vi ações que realmente me preocuparam porque uma cidade que não tem nenhum projeto de sustentabilidade local não deveria se candidatar a sede de um aterro sanitário intermunicipal e muitos menos justificar sua candidatura com a geração de renda e destinação adequada dos resíduos da cidade...Também vi prefeituras se anteciparem de forma imprudente criando aberrações como a construção de um aterro com validade de oito meses e o anúncio de três novos aterros com capacidade de quatro anos de funcionamento. Que loucura é essa? Aterro sanitário é uma alternativa interessante mas também é impactante, por isso é imprescindível a escolha de um local que possibilite o máximo de atividade com o mínimo de impacto socioeconômico local, ou seja, um aterro deve ter pelo menos 20 anos de funcionamento (capacidade de aterramento). Se uma cidade como Sumaré (SP),que tem fácil acesso a empresas habilitadas ao planejamento e construção de um aterro sanitário, produziu tal absurdo imaginem as cidades do interior do Brasil.
Essas cidades não conseguiram implantar ações simples como a criação de postos de coleta de lixo tóxico, a contratação de empresas especializadas em reciclagem de lixo eletrônico, a separação do lixo seco do úmido e o apoio a cooperativas de catadores e, agora, terão que se adequar a um conjunto complexo de normas que necessitam de projetos paralelos e complementares. Na verdade o que as prefeituras fizeram foi basicamente figuração porque esperam o adiamento da nova política.
É importante frisar que a PNRS é o grande
avanço de um país que precisa aprender a gerir seus resíduos de maneira mais eficiente e cumprir
com os compromissos firmados nos fóruns e conferências mundiais. Adiar sua implantação seria o mesmo que assinar um tratado de incompetência. Por isso, caro leitor, pergunto como essas prefeituras que sequer destinaram verbas para o desenvolvimento de projetos ambientais nos seus Planos Plurianuais poderão gerir o milionário orçamento federal destinado aos aterros sanitários e propor consórcios
intermunicipais? Talvez da mesma forma que o governo federal conseguiu trocar um terço da verba para os investimento na Copa por quase 100% dos investimentos. Será que o povo brasileiro também pagará pela farra dos aterros sanitários? Ou será que os gestores cumprirão a lei a risca e farão o que é necessário e justo? Conhecendo nosso repertório de gastos públicos é pouco provável que isso aconteça. Para mim só uma palavra pode classificar esse cenário, CATÁSTROFE!
Por: L. Gonçalo.
Foto:www.noticias.br.msn.com
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