CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS DEFINEM AÇÕES DO GOVERNO NAS CIDADES
O Ministério das
Cidades disponibilizou uma cartilha de orientação para que os municípios
brasileiros realizem os debates preparatórios para a 5ª Conferência Nacional
das Cidades, que será realizada de 20 a 24 de novembro, em Brasília.
Com o tema: “Quem
muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a 5ª Conferência faz parte da gestão pública que
prioriza a articulação com a sociedade civil na discussão e definição da agenda
prioritária do país. A Conferência tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito
nacional, considerando as propostas consolidadas nas Conferências estaduais.
O objetivo das
conferências municipais é propor a interlocução entre os munícipes, dos
diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política
Municipal para o estabelecimento de planos de ação para enfrentar os
problemas existentes no município.
O prazo para
convocação e realização das conferências são: De 01 de março a 01 de junho para
Conferências Municipais, de 01 de julho a 28 de setembro para Conferências
Estaduais. Este ano o estado do Maranhão saiu na frente concluindo as conferências
municipais em 78,35% dos municípios, um acréscimo de 80% comparado as
conferências de 2009. Segundo o
Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, a maturidade dos
prefeitos foi essencial para alavancar os eventos, o que possibilitará a
captação de recursos nas áreas de habitação, mobilidade urbana e saneamento a
um número maior de municípios maranhenses.
São Paulo, Ceará,
Rondônia, Espírito Santo, Pará e Pernambuco estão fazendo pré-inscrições para as
conferências municipais. Além do poder executivo a população pode participar
desse processo através das Conferências Livres e realizar
discussões com eixos temáticos relacionados aos setores que representam.
As conferências
municipais, estaduais e nacional são uma grande passo para a democratização das
decisões públicas. Lute pelas questões que afligem sua cidade, participe das
conferências.
Por: L. Gonçalo.
Para
mais informações vejam o link abaixo:
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