EMPRESÁRIO PARAIBANO ATERRA RIO URBANO E GOVERNO NÃO SE MANIFESTA

RIO É ATERRADO EM JOÃO PESSOA SEM PERMISSÃO DA JUSTIÇA E O GOVERNO NÃO FAZ NADA

O Rio Jaguaribe, localizado na cidade de João Pessoa, é o rio urbano mais extenso da capital paraibana que percorre os bairros Esplanada, Cruz das Armas, Varjão, Jaguaribe, Castelo Branco, Miramar, Tambaú, Manaíra e Bessa até desaguar na foz do Rio Paraíba. Por estar dentro de perímetro urbano, o rio sofre com a descarga de poluentes e lixo. Como se não bastasse, em 1931, parte de seu curso foi alterada, a partir do Manaíra Shopping, transferindo seu caudal para o Rio Mandacaru, impedindo que ele desaguasse na Praia do Bessa. (WIKIPEDIA, 2012)

A alteração do curso do rio causa impactos ambientais profundos que devem ser monitorados e mitigados ao longo de décadas. Mas em João Pessoa esse fato foi desconsiderado e o governo permitiu que o empresário Roberto Santiago construísse um Shopping Center numa área ao lado do referido rio, área remanescente de mangue que deveria ser recuperada e preservada em vez de aterrada e pavimentada. 

Além de construir em área que deveria ser da união o referido empresário invadiu a margem do rio para ampliar o estacionamento do shopping  e aumentar os lucros do mesmo. Só a ampliação do estacionamento caracteriza invasão de área pública, porque as margens de rios são áreas de preservação permanente (APP) e pertencem a União, e a cobrança de taxa para uso desse espaço não é permitida, ou seja, a cobrança da taxa de estacionamento configura crime. Esse processo corre na justiça há mais de 10 anos e até hoje a única punição feita pela justiça foi a mitigação de parte dos impactos através da iluminação da orla e da construção de uma praça de skate em frente ao shopping.

O shopping ignorou o Rio e não parou por aí, segundo postagem de Dércio Alcântara (2013) neste ano o Manaíra Shopping foi além e resolveu aterrar o Rio Jaguaribe ao longo do Bairro São José, comunidade carente localizada nos fundos do shopping, e os governos estadual e municipal não interromperam a ação nem se pronunciaram sobre o assunto.

O fato é que o Rio Jaguaribe está sendo aterrado e a comunidade localizada no entorno do rio pode ser inundada no período de chuvas. A pergunta que fica no ar é qual será a verdadeira intenção do shopping mais rentável de João Pessoa? Será que eles estão simplesmente enterrando um rio poluído e assoreado ou será que eles estão enterrando um a população de baixa renda que “enfeia a paisagem” e impede a ampliação do shopping?

A construção de prédios e empreendimentos em APP era comum porque não existia legislação que obrigasse as empresas a realizar estudo de impacto ambientai e que impedisse tais construções, mas na época da ampliação do estacionamento do shopping e demais modificações que ocorreram no mesmo o estudo é necessário e as alterações só podem ser feitas depois de apreciação e liberação da justiça e dos governos locais. Se a lei é assim por que o silêncio e a omissão está reinando nesse caso? A resposta exata eu não sei, mas a denúncia de Dércio Alcântara que fala do patrocínio de Roberto Santiago as campanhas dos atuais gestores paraibanos pode ser um indício para o que está acontecendo na região.

De uma coisa tenho certeza, se a Paraíba não impedir e exigir a recuperação do Rio Jaguaribe estará assinando seu atestado de descaso com o meio ambiente e terá que responder criminalmente por isso.

Por: L. Gonçalo.

REFERÊNCIAS:

ALCÂNTARA, Dércio. Crime: Roberto Santiago decide que rio Jaqguaribe tá atrapalhando seus negócios e manda aterra o resto. http://www.dercio.com.br/blog/roberto-santiago-decide-que-o-rio-jaguaribe-ta-atr/. Publicado em 23/01/2013. Acesso: 15/07/2013.

WIKIPEDIA. Rio Jaguaribe: João Pessoa. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Jaguaribe_(Jo%C3%A3o_Pessoa). Publicado em: 03/2012. Acesso em: 15/07/2013. 

FOTO: Rio Jaguaribe- João Pessoa-PB de Dércio Alcântara.